Até 3 anos de licença para mães e pais: como a Alemanha incentiva a natalidade

Mães e pais na Alemanha têm direito a uma licença de até 3 anos. Durante a licença, o contrato não pode ser rescindido. Após a licença, a mãe ou pai tem o direito de voltar para o trabalho com a mesma quantidade de horas que tinha antes da licença.

Vale ressaltar que essa licença de até 3 anos não é remunerada. Ela se adequa a casais onde, por exemplo, só uma pessoa continua trabalhando mas ganhando o suficiente para manter a família, enquanto a outra se dedica aos filhos e casa.

Auxílio financeiro (Elterngeld)

Mas há alternativas. Mães e pais que desejam tirar uma licença menor podem solicitar um auxílio financeiro (Elterngeld) por um período máximo de 14 meses (para o casal). Por exemplo, cada um solicita 7 meses (total 14), ou uma pessoa solicita 8 meses e a outra 4 (total 14 meses) etc. Nesse período, ambos recebem um auxílio financeiro (Elterngeld) que corresponde em média a 67% do último salário líquido.

“Mas e se eu não trabalhei antes do nascimento do bebê?”

Quem não trabalhou antes do nascimento do filho(a) tem direito a um auxílio básico (Basiselterngeld) de 300 €. Isso também vale para estudantes.

Estrangeiros têm direito?

Estrangeiros de fora da União Europeia (como brasileiros) têm direito a receber o auxílio, desde que tenham moradia permanente na Alemanha e o direito de trabalhar no país.

Kindergeld, mais um auxílio para quem tem filhos

O Kindergeld é mais um auxílio do governo alemão para quem tem filhos. Todas as crianças nascidas na Alemanha ou em outros países da União Europeia têm direito ao Kindergeld, independente da nacionalidade dos pais.

O Kindergeld é pago até a criança completar 18 anos e o valor atual (2021) é de 219€ por mês. 

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